1.Informações Gerais
Esta Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Lumiart Gallery ( lumiartgallery.com.br), com a finalidade de demonstrar total transparência em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Esta política aplica-se a todos os usuários e visitantes do nosso site. O uso do nosso endereço eletrônico implica na aceitação das condições aqui descritas.
2.Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de informações:
- Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço de entrega e cobrança, dados de perfil de cliente e demais informações preenchidas em formulários de contato, cadastro, checkout e comentários.
- Dados de pagamento: informações necessárias para processar sua compra são coletadas e tratadas exclusivamente pelos provedores de pagamento parceiros (Stripe, MercadoPago, etc.), em ambiente seguro e certificado. A Lumiart Gallery não armazena dados completos de cartão de crédito.
- Dados de navegação automática: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, referências de origem e dados de localização aproximada coletados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes.
3.Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Processar pedidos, emitir notas fiscais e efetuar entregas.
- Prestar suporte ao cliente e responder dúvidas ou solicitações.
- Enviar comunicações, newsletters, lançamentos de coleções ou ofertas exclusivas (somente quando houver consentimento explícito).
- Melhorar continuamente a experiência de navegação e curadoria.
- Garantir a segurança do site e prevenir fraudes.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
4.Compartilhamento de Dados com Terceiros
Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados. Poderão ser compartilhados apenas com:
- Prestadores de serviços essenciais para o funcionamento do site (hospedagem, e-mail marketing, análise de tráfego).
- Processadores de pagamento (Stripe, MercadoPago) para conclusão segura das transações.
- Transportadoras e correios, exclusivamente com os dados necessários para a entrega da obra.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5.Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Todo o tráfego do site é criptografado via HTTPS/TLS e o acesso a dados sensíveis é restrito a colaboradores autorizados.
6.Direitos do Titular dos Dados
Conforme o artigo 18 da LGPD, você tem direito a solicitar a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento de dados.
- O acesso aos seus dados.
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- A portabilidade dos dados para outro fornecedor.
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
- A revogação do consentimento a qualquer momento.
7.Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, lembrar preferências (idioma, moldura preferida, carrinho ativo) e analisar o uso do site. Você pode configurar seu navegador para bloquear a coleta de cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site, como o carrinho de compras e a recomendação de obras.
8.Contato (Encarregado de Dados / DPO)
Para esclarecer dúvidas sobre esta política ou exercer seus direitos de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@lumiartgallery.com.br.
9.Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta mesma página com a data da última revisão.
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